Objetivo é firmar compromisso para implementar ações de desenvolvimento territorial sustentável
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| Municípios começam a receber as ações de implementação do Programa Territórios Sustentáveis |
Os municípios de Oriximiná, Terra Santa e
Faro começam a receber as ações de implementação do Programa
Territórios Sustentáveis, promovido pelas organizações
não-governamentais Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Agenda
Pública e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com
apoio da Mineração Rio do Norte (MRN). O objetivo é desenvolver ações a
longo prazo que promovam melhorias na qualidade de vida das comunidades
da região. Da próxima quarta (5) até sexta-feira (7), ocorrerá a
pactuação com as prefeituras dos municípios.
As cerimônias terão representantes das
ongs, da empresa mineradora e gestores da administração pública –
prefeitos e secretários. A parceria firmada garantirá a execução de
atividades de apoio à gestão pública, gestão ambiental, desenvolvimento
econômico e social. De acordo com Bruno Gomes, da Agenda Pública, este é
um momento em que se estabelecem as parcerias necessárias para o bom
desenvolvimento do programa.
“Todas as organizações junto à MRN e as
prefeituras se comprometem a realizar os trabalhos a médio e longo
prazo, cada um cumprindo seu papel para alcançarmos nossos objetivos na
melhoria do serviço público, preservação ambiental. Pela natureza do
programa, é fundamenta a gestão integrada, o que cada um faça sua parte.
Essa parceria firmada é essencial para o sucesso do programa”, comenta.
Vasco van Roosmalen, diretor presidente
da Ecam, detalha que o Programa terá impactos na organização dos
municípios, o que deverá ser sentido diretamente pela população. “O
programa vai promover o fortalecimento da população e dos municípios,
ajudando a melhorar a qualidade de vida e diversificar as fontes de
renda. Os municípios são os principais parceiros nestes objetivos sendo a
primeira linha em fornecimento de serviços públicos e criando o
ambiente para a população poder viver com qualidade e melhorar a sua
situação”, esclarece.
Para Jakeline Pereira, pesquisadora do
Imazon, é durante a pactuação que se dá início efetivo ao Programa,
sendo um momento especial para os envolvidos nas ações. “O município
também faz parte do programa e agora estamos juntos, para um processo
transparente e construtivo. Não é uma instituição somente que faz
mudanças, mas o envolvimento das pessoas que vão participar conosco e
dos gestores dos municípios”, avalia.
A Mineração Rio do Norte enxerga na
parceria uma oportunidade a mais de promover o desenvolvimento
sustentável nos municípios, deixando um legado de crescimento para a
região oriundo das atividades de mineração. “O programa é inovador pelo
caráter que tem de reunir três organizações com experiências
complementares que vão trabalhar juntas para auxiliar os municípios e
suas economias a serem autossustentáveis e irem muito do que os impostos
pagos pelas atividades de mineração podem proporcionar em
desenvolvimento. Numa palavra, o programa representa oportunidade”,
enfatiza Alberto Juliê, gerente do Departamento de Relações Comunitárias
da MRN.
PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS
O Programa Territórios Sustentáveis tem
o objetivo de contribuir para a construção de uma estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável em Oriximiná, Faro e Terra
Santa. O programa, que terá duração de cerca de 15 anos, conta com o
apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN). No primeiro ano de
atividades serão realizadas várias pesquisas e planos com as
comunidades, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e órgãos
das prefeituras dos três municípios. A partir do segundo semestre de
2015, as equipes do Imazon, Agenda Pública e Ecam estarão nos municípios
para realizar os levantamentos e conversas que darão sustento ao
programa.
O Programa está estruturado em quatro eixos: a) Gestão Pública:
apoiará a gestão das prefeituras e secretarias de Faro, Terra Santa e
Oriximiná no planejamento de suas políticas e serviços públicos, na
capacitação dos servidores, na busca e gestão de mais recursos para
implementar projetos que possam beneficiar toda a população nas áreas da
saúde, educação, infraestrutura, entre outras. b) Capital Social: apoiará
as comunidades e lideranças em sua organização, buscando melhorar a sua
participação em reuniões de conselhos e conferências. O objetivo é
ajudar a população a exercer seus direitos e deveres. c) Desenvolvimento Econômico: apoiará
o desenvolvimento e melhoria da economia por meio das cadeias
produtivas desenvolvidas (como a castanha, copaíba, pesca, movelaria,
madeira, pecuária, agricultura, turismo) e potenciais em cada município,
considerando a conservação de áreas protegidas e a preservação de
culturas tradicionais. d) Gestão Ambiental: apoio
direto às secretarias de meio ambiente para garantir a conservação, as
licenças de novas atividades nos municípios e o Cadastro Ambiental Rural
(CAR).
CRONOGRAMA
05/08 – 9h
Pactuação com Prefeitura de Oriximiná
Local: Câmara Municipal
Endreço: Tv Magalhães Barata, 227
06/08 – 9h
Pactuação com Prefeitura de Faro
Local: Barracão da Igreja Matriz de São João Batista
Endereço: Praça Matriz – Centro
07/08 – 9h
Pactuação com Prefeitura de Terra Santa
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
Endereço: Rua Nilo Coelho s/n – bairro Aparecida
Fonte: RG 15/O Impacto e Dominik Giusti
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